O deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB) apresentou o requerimento para criar a Frente Parlamentar Estadual Contra o Aborto “Pró-Vida”. A iniciativa tem o objetivo de promover ações e mobilizações para a adoção de políticas públicas destinadas à proteção da vida no estado de Mato Grosso.
O requerimento foi apresentado na sessão na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (15) e prevê que o grupo será formado por membros da AL, representantes da sociedade civil organizada e Órgãos Públicos afins.
“Isso se faz necessário porque, hoje, nós temos um governo na esfera federal que se elegeu dizendo-se contra o aborto. Logo mais na sequência, o governo Lula, governo petista, tirou o Brasil da Declaração Internacional Contra o Aborto”, criticou Cláudio Ferreira, sobre as decisões tomadas em janeiro de 2023.
O parlamentar lembrou ainda que também no mês passado, o governo federal revogou portarias. Tal medida, para o deputado, flexibiliza o aborto.
“A vida é o maior valor humano. Se homem a perde, o que mais resta? E o maior valor moral humano é defender a vida, especialmente dos vulneráveis”, defendeu.
Já compõem a Frente os parlamentares, Faissal Calil (Cidadania), Gilberto Cattani (PL), Elizeu Nascimento (PL), Dilmar Dal Bosco (União). Wilson Santos (PSD) também pediu para integrar o grupo.
O trabalho consistirá em articular, dialogar, discutir, propor sugestões, realizar amplo debate e estabelecer parcerias e conectividade do legislativo com as instituições interessadas no direito à vida, bem como fiscalizar e acompanhar os programas e as políticas públicas governamentais destinadas à proteção e garantia do direito à vida da gestante e do nascituro.
