Nos chame
no WhatsApp
Notícias

Artigo: SEM MARCOS

(Foto: JL Siqueira / ALMT)

Segundo dados do Censo 2022, o Brasil tem apenas 1,7 milhão de indígenas, o que representa 0,83% do total de habitantes do país. Por outro lado, as terras indígenas já ocupam 11,6% do território nacional.

A derrubada do Marco Temporal, que estabelece como território demarcável de povos indígenas aquele que ocupavam quando da promulgação da Constituição de 1988, significaria para o Mato Grosso, tendo em vista sua produção agropecuária e seu potencial agrícola ainda por realizar, uma ameaça maior do que a qualquer outro estado brasileiro.

Atualmente, O Mato Grosso lidera como o maior produtor nacional de grãos, com cerca de 30% da produção nacional. Para nosso estado, imagine quais seriam as consequências de uma reinvindicação virtualmente ilimitada pela inclusão de mais terras nos territórios indígenas, e quantos produtores seriam lançados na insegurança quanto à sua produção.

Organizações indigenistas chegam a alegar que há, considerando apenas Mato Grosso, 55 territórios com pendências em termos de demarcação.

Com a derrubada do Marco Temporal, só em Paranatinga, por exemplo, 500 produtores rurais no município poderiam perder suas propriedades.

Já em Querência, cerca de 450 mil hectares de áreas produtivas ficam às margens do Parque Indígena do Xingu, podendo ser reivindicados.

Se considerarmos a história de mobilidade dos povos indígenas pelo território nacional, não haverá marcos objetivamente mensuráveis para limitar esse tipo de reivindicação, o que poderá instaurar uma situação de instabilidade política, jurídica e ecônomica sem precedentes.

Compartilhar
Compartilhar
Compartilhar
Compartilhar
ALMT aprova projeto de Cláudio Ferreira que beneficia pequenos comerciantes

Proposta permite acesso digital ao Código de Defesa do Consumidor em Mato Grosso

Com casa cheia, o maior partido do Brasil inaugura sede municipal em Rondonópolis

Deputado estadual Cláudio Ferreira é presidente da sigla na cidade

Cláudio Ferreira defende renovação na política e diz que população de Rondonópolis “pede mudanças”

Deputado estadual destaca a necessidade de nova gestão e eficiência nos serviços públicos